Programa de renegociação deve mirar dívidas com 60 a 90 dias de atraso e valer por 3 meses
Por Cícero Cotrim (Broadcast)
Fonte: O Estadão
BRASÍLIA - O programa de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo
deve valer por três meses a partir de maio, segundo pessoas que acompanham
as negociações. A ideia do Ministério da Fazenda é fechar o desenho e anunciar
todas as medidas na última semana de abril. A maior parte dos parâmetros, como
o deságio e a taxa de juros mínima das operações, ainda não foi definida.
A princípio, o programa deve mirar dívidas no rotativo do cartão de crédito,
cheque especial e crédito pessoal sem consignação, com no mínimo 60 ou 90
dias de atraso. Esse foco ainda não foi fechado, mas a avaliação é de que as
instituições financeiras prefeririam renegociar os débitos de três meses ou mais.
É a partir desse prazo que essas dívidas são lançadas como inadimplência e
exigem uma provisão no balanço dos bancos para fazer frente às possíveis
perdas, o que deve aumentar o apetite do mercado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com representantes da Faria Lima
na segunda-feira, 13, para apresentar o desenho do programa até agora. No
encontro, Durigan confirmou a intenção de usar recursos do Fundo Garantidor
de Operações (FGO) para garantir as negociações, viabilizando um desconto
maior. Ele não informou qual montante ficará disponível, mas assegurou que
haveria recursos suficientes.
Também ficou definido que o mecanismo de renegociação vai ser
descentralizado. Essa era uma demanda do mercado, que viu entraves no modelo
do Desenrola, centralizado em uma única plataforma. Segundo pessoas a par do
tema, o programa deve atender a trabalhadores que ganham até cinco salários
mínimos, embora tenha havido uma discussão sobre a possibilidade de um teto
menor, de três salários.
A Fazenda não chegou a uma definição sobre os descontos e a taxa de juros
dessas operações, nem sobre se esses parâmetros serão tabelados. O saque de
até 20% do saldo do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS) pelos
trabalhadores, já anunciado publicamente por Durigan, deve ser direcionado para
abater o principal da dívida depois da renegociação, o que tende a produzir uma
diminuição maior do endividamento.
Segundo fontes que acompanham o desenho, o governo deve proibir as pessoas
que aderirem ao programa de usar bets por seis meses, em um esforço para
diminuir os impactos das apostas na renda disponível. No mercado, há a avaliação
de que a execução dessa proibição é difícil, já que a fiscalização é complexa e as
pessoas podem recorrer a bets ilegais, por exemplo.